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Florestan Fernandes após 19 anos e o pensar sobre o Brasil

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Por Sérgio Botton Barcellos,

Passou-se um mês que mais três importantes pensadores brasileiros da atualidade, Rubem Alves, Ariano Suassuna e Plínio de Arruda Sampaio, partiram dessa vida. Todos deixaram, à sua maneira, um legado importantíssimo, seja na literatura, na área da educação e na política. Ao constantemente revisitar eles e lembrar de tantos outros, dias atrás me intriguei e relembrei que no dia 10 de agosto em 1995, há 19 anos, havia partido outro desses tipos que encantam e motivam a muitos, que foi Florestan Fernandes.

Não se trata de querer, com essa reflexão, ser porta voz de algo, mas a partir de um ponto de vista bem particular relembrar de alguma forma a importância da obra de Florestan Fernandes. Uma pessoa de biografia interessante e comum a muitos brasileiros que batalham dia a dia pela vida, mas ao mesmo tempo com uma trajetória incomum pelo nível de reflexão e dos debates que propôs ao Brasil como sociólogo e militante. Ele foi dessas figuras que, assistindo uma entrevista sua pela internet ou lendo alguns dos seus livros, não nos deixa esquecer que vivemos em sociedade e como não existimos um sem o outro e somos todos responsáveis de alguma maneira pela vida que temos em conjunto. O Documentário “Florestan Fernandes, o mestre”, por exemplo, mostra a sua trajetória pessoal, intelectual e política de forma mais detalhada.

Engraxate, garçom, vendedor de medicamentos, estudante de ciências sociais na USP, professor assistente e professor titular da USP, teve uma importante e destacada atuação na consolidação das ciências sociais e do campo de conhecimento da sociologia crítica no Brasil. Em meio a essa trajetória acadêmica reconhecida e de destaque, Florestan, em abril de 1969, com a intensificação da ditadura militar no Brasil com o Ato Institucional nº 5, é forçado a deixar a cátedra de Sociologia na USP, sendo aposentado compulsoriamente, e se exila fora do Brasil. Nesse período ele não podia mais aparecer em público, escrever para jornais, manifestar sua oposição à ditadura no país. Segundo ele, esse acontecimento foi “um processo de desabamento de sua relação com o mundo intelectual”. Logo em seguida foi lecionar na Universidade de Toronto, Yale e Columbia.

O período de exílio durou até 1972, mas mesmo de volta, ele relatou que se viu “[...] isolado, eu vi amigos e companheiros que sequer se lembravam de mim, eu fiquei prisioneiro da família. […] De repente, me vejo diante de um curso e da necessidade de engolir a condição de professor, que eu não queria engolir de novo. Realmente o que eu queria era exatamente voltar a uma atividade militante e só militante. Daí essa tensão, essa frustração.” Na época, Florestan declarou em uma carta que:

A colonização externa da vida intelectual brasileira, através da universidade, não só se restabeleceu, como se institucionalizou. Hoje, fazer carreira aí vai junto com lavagem de cérebro, aqui ou aí. Ele deve saber disso, pois está tão em contacto com essa realidade quanto eu. Não lutei tanto para ver essa regressão. E, para mim, o sentido do trabalho que pretendíamos fazer se perdeu. O pior é que não se perceba porque… Uma regressão neocolonial institucionalizada nas duas pontas, é uma realidade concreta e palpável. Se você mostrar isto para a Heloísa e o Paulo, eles poderão explicar ao Carlos Guilherme o porquê do meu título. Não se trata apenas de um ‘endurecimento interno’. Trata-se, também, do fato que o made in Brazil é determinado a partir de fora, com intensidade que não poderemos controlar dadas as proporções do fenômeno. (carta à Myriam, 25 de abril de 1977).

Florestan, como disse certa vez, foi para o exílio como “sociólogo e socialista” e retornou “socialista e sociólogo”. E é nesse período que publica uma de suas obras cruciais, “A Revolução Burguesa no Brasil”, que havia começado a escrever em 1966. O objetivo, segundo ele, era dar uma “[...] resposta intelectual à situação política que se criara com o regime instaurado em 31 de março de 1964”. Incompleto devido à sua aposentadoria, ele retomou o trabalho, redigindo a terceira parte do livro no segundo semestre de 1973.

Fernandes (1975) discutiu que após a “independência” do Brasil, isto é, com a implantação de um Estado nacional, foram lançadas as bases para a formação do chamado “Brasil moderno”, ainda marcado por contrastes sociais e econômicos agudos que configuraram a sua dualidade estrutural. A formação do aparelho de Estado no Brasil se apresentou como garantidor da dominação política dos estamentos senhoriais e revelou novas conexões funcionais com a organização econômica, orientando-se a proteger e a fortalecer a iniciativa privada e assumindo encargos que buscavam garantir certos privilégios, como a continuidade da mão de obra escrava e a criação de serviços públicos (FERNANDES, 1975).

Nesse processo, evidentemente, coube aos (às) negros (as) a exclusão social, pois o processo imigratório colocado em prática pelo governo brasileiro no início do século passado priorizou a utilização de força de trabalho originária da Europa (FERNANDES, 1978)¹ . Desenvolve-se, então, o modelo de capitalismo dependente, na conceituação dada por Florestan Fernandes (1973; 1975), pois a industrialização teria sido realizada sem rompimento com a dependência econômica aos países capitalistas centrais, considerados desenvolvidos, e sem o rompimento com a oligarquia rural e a emergência das novas elites dominantes. A partir da tipificação de “possuidores de bens” e “não-possuidores de bens”, ele mapeou o que ele considerava classes sociais no Brasil e colocou em evidência que as elites possuíam interesses de classe semelhantes e a mesma situação de classe.

Nesse sentido, Heloísa Fernandes (2005) explicou que o pai

[...] manteve a ideia de que a sociologia clássica, que ele denominava sociologia da ordem, detinha e expressava potencialidades criadoras, vinculadas à história e à inquietação intelectual, diferentemente da nova sociologia da ordem, aquela da fase monopolista do capitalismo, que perde a dimensão histórica e que ele denomina de “sociologia de defesa ativa da ordem”; quando o sociólogo tende a se tornar mero “paladino da ordem”, que ele concebe como um “problema técnico” e não mais histórico.

Florestan Fernandes (1976; 1977) de diversas formas deixou registrada essa tensão constante entre a disciplina científica e a atividade política, tendo o desenvolvimento do saber como uma ferramenta de luta por igualdade social e comprometida com alternativas científicas e políticas não vinculadas a uma forma de reflexão restrita, absolutista e sectária.

Com essas e outras tantas leituras das obras de Florestan é possível refletir sobre a nossa atualidade e a captar as nuances ao longo da história de como as elites e governos atuam na consolidação do sistema e ao mesmo tempo na repressão das lutas sociais. Ele trouxe à tona ao longo da sua produção intelectual a necessidade de pensar um país com caminho próprio e que se desenvolvesse (e não fosse desenvolvido) a partir dos seus equívocos e acertos próprios. Do mesmo modo, a preocupação em pensar o Brasil e a elaboração de outra experiência além da experiência eurocêntrica no Brasil se faz necessária atualmente e a leitura das obras de Florestan Fernandes se mostram atuais para refletirmos sobre a colonização do pensamento que segue nos impactando, seja na produção de conhecimento, seja na formação de cultura política.

Em 1975, Florestan passou por uma cirurgia de próstata e, ao receber uma transfusão de sangue, contraiu o vírus da hepatite C, responsável por um processo contínuo de debilitação da sua saúde. Nesse mesmo período ele adotou uma postura mais publicista produzindo artigos para jornal e textos. Em 1977, ele deu uma entrevista à Folha de São Paulo, no qual declarou algo que também ajuda a pensar os dias atuais:

[...] Em 68 existiam movimentos de contestação cuja posição política era radical e que o governo qualificava de terroristas. Ou seja, o radicalismo de ambas as partes era muito grande. Os movimentos se qualificavam, se identificavam como revolucionários, ao mesmo tempo em que não procuravam se concentrar na cidade mas se alastrar pelo campo. Atualmente, os processos de protestos se conformam muito mais em termos de soluções dentro da ordem, quer dizer, de aceitar a idéia ditada pelo governo de que a contestação deve ser legal por um lado e não ser revanchista, por outro. Este aspecto do governo determinar os limites do protesto é uma diferença profunda [...]. Porque era muito difícil obter adesões, principalmente nos setores de classe média e alta – que, afinal, apoiavam firmemente o governo, condicionados pelo chamado “milagre econômico” que naquele instante dava condições de repartir o bolo, cada grupo recebendo sua fatia.

Alguns anos mais tarde, em maio de 1986, ocorreu mais uma mudança na trajetória de Florestan e ele ingressa no Partido dos Trabalhadores (PT). Em seguida, concorreu a Deputado Federal por São Paulo e se elegeu com 50.024 votos, a quarta maior votação do Partido perdendo apenas para Lula, Plínio de Arruda Sampaio e Luiz Gushiken. Na Assembléia Constituinte, ocupou a subcomissão de Educação, Cultura e Esportes, tendo apresentado diversas emendas as quais foram integradas ao texto final, dentre elas a que garante a autonomia das universidades.

No segundo mandato, em 1993, apesar de o PT ter decidido não participar da revisão constitucional, ele participou. Um dos exemplos do destaque de Florestan nos debates foi sua proposta de emenda constitucional, que na época não entrou na pauta de votação, mas que atualmente é realidade, a saber, a inclusão das medidas afirmativas para população negra na Constituição. Segundo ele, essa era a forma de “corrigir uma injustiça que desgraça as pessoas e as comunidades negras”. Notadamente dedicou seu trabalho no parlamento à educação. Isso o levou a diversos embates, em seu segundo mandato, com o senador e antropólogo Darcy Ribeiro (PDT), durante as discussões e disputa pela tomada de rumos na elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

No fim do segundo mandato, a condição de saúde de Florestan Fernandes estava delicada e o fato de ter conhecido o Legislativo “por dentro” o desanimou de tentar mais uma eleição. Em uma entrevista em 1994 ao Programa Roda Viva ele falou sobre esse processo e a sua pouca empolgação em concorrer novamente. Sobre a sua condição socialista no PT e sobre as contradições e limitações que o Partido já apresentava naquela época, ele foi enfático: “Não que eu seja um peixe fora da água, mas qual a alternativa que me resta? Ou eu volto a minha condição de militante solitário ou eu fico no PT tentando acompanhar a marcha do partido. Se essa marcha se revelar deficiente ou indesejável, aí eu volto a minha condição de militante solitário e eu sempre me dei bem com ela, pois eu sempre consegui falar para platéias grandes, agitar idéias”.

No dia 10 de agosto de 1995, Florestan Fernandes faleceu no Hospital do Servidor Público em SP, onde quis ser atendido, pois para ele “esse hospital que tem que cuidar de mim”. Não resistiu a uma segunda cirurgia acompanhada de falha médica e faleceu. O “socialista e sociólogo” descansou.

Além de uma biografia inspiradora e de uma vasta obra, Florestan Fernandes deixou reflexões e debates registrados que auxiliam a pensar o Brasil na atualidade e a compreender o nosso país ao longo da história. Lembrar, mesmo que de forma limitada nesse breve escrito, que no dia 10 de agosto fez 19 anos que ele partiu, não é apenas relembrar alguém de história singular, é manter acesa a utopia de que é necessário seguir lutando por um Brasil mais justo e com igualdade social e que a universidade pode e deve estar mais engajada nos debates e lutas sociais do seu tempo histórico.

(1) – Por outro lado, com a “Independência”, o excedente econômico, obtido essencialmente com as atividades primário-exportadoras, passou a ser gerido livremente e os efeitos histórico-sociais dinamizadores desse processo ficaram mesmo assim marcados pela lógica da grande lavoura, centralizada no trabalho escravo e na dominação patrimonialista, ainda que não tenha tolhido a reorganização do fluxo de renda, a diferenciação do sistema econômico e o processo de urbanização o que alterou a formação do sistema econômico (FERNANDES, 1975).

(*) Sérgio Botton Barcellos é pesquisador.

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