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Moradores de Madureira fazem protesto contra remoções por causa da Transcarioca

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Remoções realizadas para a obra da Transcarioca ao redor da favela do Campinho, em Madureira, na zona norte. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

Mais um dos grandes projetos urbanos previsto para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Rio de Janeiro vai remover moradores de comunidades de baixa renda de suas moradias. Esse é o caso da favela Largo do Campinho, em Madureira, zona norte do Rio, que está no traçado da Transcarioca, via que vai ligar a Barra da Tijuca ao aeroporto internacional Tom Jobim. As obras, que estão avaliadas R$ 1,3 bilhão custeado pelo Governo Federal, começam neste mês e devem ser entregues pela prefeitura antes da Copa de 2014.

A secretaria municipal de Obras informou que os 39 quilômetros de extensão vão reduzir em mais de 60% o tempo gasto no trajeto, que terá ao todo 45 estações do BRT, ônibus que circulará em faixa exclusiva. No Largo do Campinho, que fica em movimentado entroncamento das avenidas Intendente Magalhães e Cândido Benício e as ruas Ernani Cardoso e Domingos Lopes, será construído um mergulhão para o corredor expresso.

Cerca de 50 moradores fizeram um protesto na última quarta-feira (02/02) nas ruas em frente à comunidade, com faixas e cartazes afirmando que estão sendo removidos arbitrariamente de seus imóveis. Além da comunidade do Campinho existem também no local as do Fubá e Divino, cujo complexo fica atrás de dez prédios que o prefeito Eduardo Paes resolveu destombar para realizar o projeto. Os imóveis fazem parte do entorno do Forte Nossa Senhora da Glória do Campinho, uma das primeiras fortificações construída no século XIX para proteger a antiga Estrada Real de Santa Cruz.

Os moradores foram às ruas protestar contra as remoções. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

Agentes da prefeitura foram com um caminhão para fazer a mudança dos moradores. Essas pessoas estão indo para conjuntos habitacionais em Cosmos, na zona oeste, que fica a mais de 1 hora do Campinho, contemplados no Programa Minha Casa Minha Vida. Aproximadamente 20 das 60 famílias já toparam sair da comunidade. Muitos moradores relataram que a secretaria municipal de Habitação foi no meio do ano passado ao local para tirar fotos, pegar documentos e medir os imóveis, e prometeu a indenização das casas. Em novembro começaram as pressões para remoção: sem cadastrar nem consultar ninguém, disseram os moradores.

Nesse mesmo período o subprefeito da região fez uma reunião com os moradores, na qual havia prometido, também segundo os moradores, a quitação da casa que eles fossem reassentados. No contrato, que os reassentados se queixam de ser só assinado em Cosmos já com as mudanças, consta que os moradores têm que pagar R$ 50,00 por mês. Muitos ainda criticam que em caso de inadimplência de três meses eles podem ser retirados do apartamento, e no Campinho muitos moradores recebem bolsa família e sequer têm uma fonte de renda.

A secretaria municipal de Habitação, por sua vez, informou que “essas famílias estão sendo reassentadas para a execução de uma obra de grande interesse público e que terá impacto direto na melhoria da qualidade de vida dos cariocas”.

“Os imóveis de sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço ficam em condomínio na Avenida Cesário de Melo, uma região já dotada de meios de transporte e que ficará ainda mais bem servida com a implantação dos novos corredores de transporte público via BRTs (Bus Rapid Transit). As famílias que serão reassentadas para a construção da Transcarioca não terão que pagar nada pelos imóveis”, destacou a secretaria, por meio de sua assessoria de comunicação.

Luciana França, de 24 anos, é uma das moradoras que está resistindo. Ela acabou o ensino médio e é manicure, mora com o pai, que está no Campinho há 32 anos e tem uma loja que faz placas e faixas ao lado de sua casa. Segundo ela, muitos moradores vão perder o comércio e essa desapropriação está sendo feita de maneira ilegal.

“Na lei orgânica do município, a 429, fala que toda família removida tem que ser reassentada próxima. Isso não está sendo cumprido, porque a nossa comunidade vai ser reassentada em Cosmos, que são 18 estações de onde a gente mora. É mais de uma hora de viagem. Pessoas já perderam o emprego, crianças perdendo o ano letivo, pessoas de idade que vão perder tratamento no posto médico, e outras que estão desempregadas não vão poder pagar as contas que tem nesse apartamento. A gente não tem acesso ao contrato, não pode levar o advogado nem a defensoria pública. Eu não vou sair, só saio daqui quando eu for prévia e justamente indenizada ou reassentada próxima”, disse.

 A moradora também destaca que o seu direito de possuidora tem que ser respeitado, pois ela não pegou o imóvel por meio de força.

“Eu cheguei num imóvel que foi abandonado pelo dono e não foi requerido em nenhum momento pela prefeitura, só agora. Eu sou obrigada a votar, mas não tenho o direito de escolher aonde viver? Se esse apartamento da Caixa vai ser financiado, eu tenho o direito de escolher aonde é que eu vou viver, eu vou pagar. Está errado, tinha que me dar de graça, porque esse aqui eu não pago nada e a lei diz que é meu”, concluiu.

Caminhão da prefeitura na porta do Campinho para fazer a mudança dos moradores que optaram ir para Cosmos. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

Muitos moradores se queixam da pressão e chantagem da prefeitura. Existem muitas crianças, entre elas algumas especiais, e idosos na comunidade. O abalo psicológico dos moradores é visível, inclusive pessoas idosas foram internadas. Uma casa foi demolida, deixando casas ao lado em risco. Em caso de pessoas que têm animais, os bichos terão de ser sacrificados ou abandonados, pois não podem ser levados para o conjunto habitacional. Várias famílias sobrevivem vendendo água e mercadorias nos sinais de trânsito das redondezas, e a informação obtida pelos moradores é de que aqueles que têm um estabelecimento comercial não terão o seu imóvel indenizado pela prefeitura.

A assessoria de comunicação do subprefeito respónsável pela região, André Santos, afirmou que é feito sempre um cadastramento das famílias pela Secretaria de Assistência Social, antes que haja qualquer remoção.

“Neste cadastramento é determinado um proprietário por imóvel. Uma vez determinado quem é o proprietário, este vai receber o aluguel social ou vai ser diretamente removido, dependendo da situação. As pessoas reassentadas nos conjuntos habitacionais pagam uma quantia simbólica de 50 reais mensalmente. E a prefeitura, junto com outros órgãos, faz de tudo para minimizar esta mudança. Por exemplo: tenta facilitar a questão do transporte, tenta colocar os filhos estudando em boas escolas mais próximas do conjunto habitacional. Enfim, estas são medidas para dar qualidade de vida para essas pessoas, que agora vão ter uma casa em um condomínio que tem toda a segurança necessária”, declarou a subprefeitura da zona norte. 

A defesa dos moradores

Os prédios históricos na entrada da comunidade do Campinho, na zona norte do Rio. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

A defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro foi acionada pelos moradores em novembro de 2010 para instruí-los. De acordo com Marília Farias, defensora do Núcleo Terras e Habitação, o município ajuizou essas ações de desapropriação contra os proprietários só que muitos deles desapareceram há décadas. Ela também observou que falta diálogo e transparência nesse processo de reassentamento, pois as pessoas não têm acesso aos contratos que só podem ser lidos após o morador aceitar a proposta de ir para Cosmos. 

“Eles abandonaram os imóveis, que foram aos poucos sendo ocupados por essas famílias que têm a posse há mais de 30 anos. A gente entende que esses possuidores fazem jus à indenização tal qual o proprietário do registro faria. A postura do município é simplesmente varrer as pessoas das comunidades e mandar para o mais longe possível”, explica Marília.

A defensora também ressaltou que a oferta da prefeitura para Cosmos não atende às necessidades das pessoas, porque elas moram no local há muito tempo, as crianças estão matriculadas nas escolas da região, e os empregos das pessoas são em localidades próximas, então a desestruturação da vida dessas famílias vai ser muito grande com essa oferta.

Contrato apresentado pelos moradores que já estão em Cosmos, na zona oeste da cidade. Foto: Eduardo Sá/Fazendo Media.

“Estamos tentando, em termos jurídicos, incluir essas famílias no pólo passivo dessas ações de desapropriação, porque elas são dirigidas apenas aos proprietários. Estamos tentando fazer essa inclusão justamente para batalhar por essas indenizações ou o reassentamento em local próximo, que é o que nos parece mais justo”, disse.

Ela ainda explicou que a prioridade no assentamento próximo se deve ao fato de a tabela, da época da gestão Cesar Maia, estipular valores muito baixos para a indenização. E os moradores que preferem ir para Cosmos estão sendo orientados, de modo a ter ciência de que estão indo com um ônus a pagar pela moradia, que só ao final de 10 anos se tornará sua propriedade.

“Então na verdade ele está deixando um imóvel que ele conseguiu construir na vida inteira, levando até 10 anos para conseguir levantar esses tetos, e não vai ter condição de pagar. Aqui na comunidade do Largo do Campinho muitas famílias são miseráveis, estão realmente abaixo da linha da pobreza, e não vão ter condições de arcar com esse ônus de morar longe, sem emprego, e com esse custo mensal. O que a prefeitura tem praticado é um sem número de arbitrariedades, tudo em prol dos mega eventos”, concluiu.

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Eduardo de Sá é jornalista.

16 comentários em “Moradores de Madureira fazem protesto contra remoções por causa da Transcarioca

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  2. òtima reportagem, fiel aos acontecimentos. A Luciana dá uma aula de cidadania e direitos humanos. Comunidade de valor e raça como a do Largo Campinho ganha respeito da população. Recebam o meu total apôio. Inalva. Comunidade Vila Autódromo.

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  4. EU ACHO QUE A PREFEITURA ES´TA CERTÍSSIMA DE TIRAR ESTAS PESSOAS ,DO LARGO DO CAMPINHO E DAR UMA VIDA MELHOR PARA ELES. E PRINCIPALMENTE RETIRAR ESSES CASARÓES VELHOS DAÍ EM ENFEIAM O BAIRROCOM MUITO ESGOSTO NA RUA E SUJEIRA.FICA MUITO FEIO A ENTRADA DA RUA CANDIDO BENICIO ,NOIS PAGAMOS NOSSOS IMPOSTOS E NÃO QUEREMOS PASSAR POR UM LUGAR FEIO E SUJO DESSE.ACHO QUE NOSSO BAIRRO VAI VALORIZAR MUITO COM A TRANSCARIOCA.

  5. É ridículo perdermos esses casarões históricos, o dinheiro gasto com essa obra que não servirá de nada para a maioria da população no estado o Rio de Janeiro, poderia reformar os casarões. Eduardo Paes é um covarde. Os ricos eles não desapropriam de seus imóveis, mas os pobres nem mesmo são tratados com dignidade. A sociedade protetora dos animais deveria entrar no caso, pois existem muitos animais tratados com muito carinho como se fossem membros da família e simplesmente serão sacrificados(assassinados). Essa máfia política é uma vergonha. Deveríamos boicotar a próxima eleição e ninguém comparecer pra votar(voto zero pra todos). Alguém orienta ao senhor JAIR DE SOUZA que deixou seu triste comentário no dia 18/03/2011 às 10:24 hs, sobre a valorização com a via. Na verdade vai chamar mendigos para dormirem próximos, pivetes e uma via desse porte não valoriza, desvaloriza na verdade, e com relação aos moradores que serão covardemente removidos, ele poderia ceder sua casa para eles morarem.

  6. É engraçado essa raça de favelados, que invadem terrenos, e ainda depois querem indenização. Vou fazer isso também p/ ganhar dinheiro do Estado. Tinha era que remover tudo sem direito a nada. Vira e mexe tem gente invadindo terreno p/ construir barraco p/ depois sair ganhando. Típico de marginal. Esse pessoal da Vila autódromo invadiram terreno público, e ainda querem direitos. Só nesse país mesmo. P/ mim, se é invasão, tem que sair com uma mão na frente e a outra atrás.

  7. E outra, esses casarões sempre estiveram aí caindo aos pedaços e ninguém nunca disse nada, foi só a prefeitura dizer que vai demolir, que aparecem um monte de gente querendo aparecer. Tem mais é queír p/ o chão. mania de achar que tudo que é velho é histórico. Tem que preservar só se tiver algum história relevante p/ o bairro. Se ñ tem, se ninguém importante habitou esses imóveis, então que vá ja p/ o chão.

  8. Carlos….é lamentável suas declarações!!!!
    No Brasil, a desigualdade financeira é muito grande, não por culpa dos brasileiros, mas dos nossos políticos que não investem em melhorias nas escolas públicas, minha filha por exemplo concluiu o segundo grau sem ter tido nem ao menos uma aula de BIOLOGIA…que vergonha…R$ 1,3 bilhões para construir vias… Por que não investem na educação e na saúde? O tempo que constroem UPAS que são gastos desnecessários poderiam reformar de forma honesta os principais hospitais do país, digo reformar de verdade e não pintar e depois dizer que reformaram, colocar aparelhos novos e modernos, ao invés de comprarem aparelhos usados e que nem mesmo funcionam, contratarem médicos e dar a eles salários dignos, pois até você poderá precisar de um, caso sofra um acidente de trânsito ou alguma coisa ruim em via pública e seja removido por uma ambulância da SAMU. Escolas sem professores e os poucos que tem, são mal remunerados, escolas sem segurança, pois cansamos de ver com muita frequência em reportagens, casos de comércio de drogas e professores agredidos por esses delinquentes drogados. Com R$1,3 bilhões, poderiam construir novas faculdades públicas e diminuir a triste luta por uma vaga nas faculdades que são disputadas tanto pelos pobres como pelos filhos dos ricos (quem sabe até mesmo com esse dinheiro, construírem tantas que acabaria com essas provas medíocres e sempre polêmicas), existem muitos pobres dotados de grande inteligência e não tem chance de se tornarem alguém devido à falta de oportunidades que são perdidas para os mais bem remunerados ou “peixes” de gente grande. Lembre-se que casarões os quais jamais tiveram pessoas importantes os habitando, foram totalmente reformados e preservados em cidades como OLINDA E JUAZEIRO DO NORTE, tudo que é histórico é cultura e para ser histórico, não precisa necessariamente morar alguém famoso. Nunca tem dinheiro para melhorias de hospitais e escolas, mas apareceu para construir uma via que não tem tanta importância como a saúde e a educação.

  9. Eu passo todos os dias pelo largo do Campinho vindo de Realengo em direção ao centro, sempre me incomodou a visão daqueles casarões caindo aos pedaços que existem ali, via pessoas morando ali e imaginava que não deveria ser facil ficar ali, li todos os comentarios acima e sendo honesto tenho que dar razão em alguns pontos para ambos os lados, e sempre dificil sair de onde moramos a vida inteira e mais ainda se vemos que estamos sendo prejudicados por isso, as pessoas que vivem la são pobres e pelo que vi aqui não teram como se sustentar para onde estão indo, mais não são todas creio eu, uma parte decidiu ir para os apartamentos em Cosmos, mais sera que essas pessoas estão cientes que teram gastos maiores la do que onde estão? Sera realmente que o Governo agiu de ma fê ao leva-los pra la sem explicar o que iria acontecer? A historia sempre nos mostra que quando o poderosos sejam eles ricos, politicos ou simplesmente alguem em melhor posição os fracos se dão mal. Mais tambem temos que pensar que para algo melhorar algo deve mudar, e mudanças geralmente trazem conflitos, minha opinião e que a transcarioca era ser uma boa obra pra cidade, ja que eu levo mais de 2 horas pra ir de Realengo ao Centro, mais não gostaria ou melhor não posso adimitir que pessoas sejam prejudicadas no processo, se o governo pode gastar milhões e mais milhões nessa obra, acho que pode fazer o que e justo ou pelo menos o que e humano com essa gente.

  10. quem tem casa é facil falar mal de quem não tem temos direito a moradia em comunidades e qualquer um que esteja numa situação destas desapropriação lei da moradia direito nosso.

  11. Isso é um absurdo, quero ver quando acabar a copa, as olimpíadas, se esse “belos ” lugares que essa “prefeiturazinha” estão construindo, se vão ter manutenção, ou vão ficar abandonados…
    Desapropriar famílias dessa forma, queria saber o esse projeto da transcarioca passasse uma residencia DE UM DESSE CARINHAS da prefeitura, se eles iriam aceitar….
    Como eles moram em grandes mansões, ” comendo o nosso dinheiro, culpados disso é nós mesmos que colocamos esses saf….. dentro do poder.
    O ppovo tem que se concietizar e não votar em mais saf…. nehummm.
    Dá desanimo quando passo por campinho, tudo sendo destruido, acando com os comércios locais.
    Gastando bilhões e bilhões, e os hospitais públicos. ISSO É UM ABSURDO….
    Pena que nós não termos forças para brigar pelos nosso direitos….
    Que lindo varias famílias do Rio de Janeiro sendo esculachadas pela prefeitura….
    Cambada de safa……, sem vergonh…..

  12. Casaroes abndonados, caindo aos pedacos, depois se desabasse a culpa era da prefeitura, entao que seja tudo removido, trazendo novos investimentos para aquela area degradada.

  13. O caso já passou, mas a Constituição diz que, no caso de desapropriação, a indenização deve ser “justa”.
    Vivemos em sociedade, as leis – que deve evoluir com as mudanças – prevalece sobre o achismo, a ignorância e o preconceito.
    Há solução e deve ser justa para todos. O que não deve ter é falta de educação, ignorância, preconceito, como diz Carlos: “raça de favelados, que invadem terrenos”, “típico marginal”, etc.
    Usucapião (“adquirir pelo uso”), posse (direito de usar), justo título (é o fato gerador que conclui estar o sujeito gozando da posse de determinado bem de boa-fé, até que circunstâncias outras provem o contrário).
    Se os proprietários não usufruem de suas posses, não tomam conta, morreram, não reclamam, confere ao usufrutuário usar o bem (imóvel).
    Carlos, com toda delicadeza, você foi um ignorante, espero que tenha tido tempo para reflexão e ter mudado. Não lhe conheço, mas duvido muito que você conhece a sua própria história, a origem da sua família. O início, os percalços, a luta para sobreviver, a fome, as vitórias e as derrotas… Evolua, venha para luz…
    Ou as pessoas poderão tratá-lo como ANIMAL, com todos os seus instintos mais selvagem, diferenciando do HOMEM lapidado, social, político, que fala, pensa, visando indicar o conveniente e o nocivo, e portanto também o justo e o injusto; que tem o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto e de outras qualidades morais.

    Um forte abraços a todos.

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